segunda-feira, 23 de agosto de 2010

O que faz um deputado federal?


Não se preocupe, Tiririca. Médicos, advogados, engenheiros e muitos que concluíram o ensino superior também não sabem o que um deputado federal faz. É triste dizer, mas grande parte dos eleitores brasileiros não sabe o que um deputado federal faz!
Sem problemas. Eu explico, cara. E prometo que vou ser bem sucinto para facilitar a compreensão. Quem sabe assim você não desiste de tentar a eleição!
Pois bem, um deputado federal tem uma função muito importante na política brasileira. Ele é membro da Câmara dos Deputados e representa o POVO.
Talvez a Florentina já tenha comentado com você sobre um tal de Montesquieu. Segundo a ideia defendida por ele, o povo, em geral, não tem a necessária capacidade para apreciar e decidir sobre os problemas políticos. Portanto, no interesse de todos, essas decisões devem ser confiadas aos mais capazes, aos representantes do povo. Isso mesmo, aos MAIS CAPAZES!
Montesquieu achava que todos os homens tinham a capacidade de identificar, em seus círculos de convívio, quem seriam os mais capazes. Grande equívoco! Melhor acerto em sua tese teria se tivesse conhecido o eleitorado brasileiro...
Caro Tiririca, a Câmara dos Deputados, junto com o Senado, compõe o Congresso Nacional.
A nossa Constituição Federal dispõe sobre a atribuição do Congresso Nacional:

Art. 48. Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, não exigida esta para o especificado nos arts. 49, 51 e 52, dispor sobre todas as matérias de competência da União, especialmente sobre:
I - sistema tributário, arrecadação e distribuição de rendas;
II - plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual, operações de crédito, dívida pública e emissões de curso forçado;
III - fixação e modificação do efetivo das Forças Armadas;
IV - planos e programas nacionais, regionais e setoriais de desenvolvimento;
V - limites do território nacional, espaço aéreo e marítimo e bens do domínio da União;
VI - incorporação, subdivisão ou desmembramento de áreas de Territórios ou Estados, ouvidas as respectivas Assembléias Legislativas;
VII - transferência temporária da sede do Governo Federal;
VIII - concessão de anistia;
IX - organização administrativa, judiciária, do Ministério Público e da Defensoria Pública da União e dos Territórios e organização judiciária, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Distrito Federal;
X - criação, transformação e extinção de cargos, empregos e funções públicas, observado o que estabelece o art. 84, VI, b;
XI - criação e extinção de Ministérios e órgãos da administração pública;
XII - telecomunicações e radiodifusão;
XIII - matéria financeira, cambial e monetária, instituições financeiras e suas operações;
XIV - moeda, seus limites de emissão, e montante da dívida mobiliária federal.
XV - fixação do subsídio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, observado o que dispõem os arts. 39, § 4º; 150, II; 153, III; e 153, § 2º, I.

Art. 49. É da competência exclusiva do Congresso Nacional:
I - resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional;
II - autorizar o Presidente da República a declarar guerra, a celebrar a paz, a permitir que forças estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam temporariamente, ressalvados os casos previstos em lei complementar;
III - autorizar o Presidente e o Vice-Presidente da República a se ausentarem do País, quando a ausência exceder a quinze dias;
IV - aprovar o estado de defesa e a intervenção federal, autorizar o estado de sítio, ou suspender qualquer uma dessas medidas;
V - sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa;
VI - mudar temporariamente sua sede;
VII - fixar idêntico subsídio para os Deputados Federais e os Senadores, observado o que dispõem os arts. 37, XI, 39, § 4º, 150, II, 153, III, e 153, § 2º, I;
VIII - fixar os subsídios do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado, observado o que dispõem os arts. 37, XI, 39, § 4º, 150, II, 153, III, e 153, § 2º, I;
IX - julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos de governo;
X - fiscalizar e controlar, diretamente, ou por qualquer de suas Casas, os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta;
XI - zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes;
XII - apreciar os atos de concessão e renovação de concessão de emissoras de rádio e televisão;
XIII - escolher dois terços dos membros do Tribunal de Contas da União;
XIV - aprovar iniciativas do Poder Executivo referentes a atividades nucleares;
XV - autorizar referendo e convocar plebiscito;
XVI - autorizar, em terras indígenas, a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos e a pesquisa e lavra de riquezas minerais;
XVII - aprovar, previamente, a alienação ou concessão de terras públicas com área superior a dois mil e quinhentos hectares.

Nossa! É muita coisa! Eu só listei as atribuições do Congresso Nacional. A Constituição Federal ainda elenca muitas outras competências para a Câmara dos Deputados. Mas isso, eu explico outra hora.
Tiririca, eu te pergunto... Você ainda quer ser um deputado federal? Você é capaz de ser um deputado federal?
Espero que não queira! Dou ótimas risadas de você como humorista.
Um grande abraço, amigo abestado!

domingo, 1 de agosto de 2010

É preciso transformar...


...o mundo e a paisagem abaixo da janela.
Confio na ação humana como poderosa para fazer o que tem de ser feito. Sem esperar do outro.
Tenho sempre a ilusão de que cada pessoa melhor há de repercurtir nos bilhões que vivem por aí. Um pai melhor pode significar uma família melhor. Um político melhor será um sinal para tantos outros que virão. Um jogador de futebol, um artista, um jornalista que tem visibilidade, vez e voz constituem sinais de reerguimento da grandeza humana. SEM A UTOPIA DE UMA TRANSFORMAÇÃO QUE VENHA DE FORA PARA DENTRO. Quem tentou isso sacrificou vidas e só fez o mal.
O amor é a força motriz da ética. Quem ama cuida, respeita, acolhe, faz o bem. E é de amor, em última análise, que fala este livro, como tantos outros que meu ofício de escritor me concede. Cada um de um jeito, mas todos com o intento amoroso de contruir um mundo melhor ou, por que não, uma pessoa melhor".

Gabriel Chalita - Introdução - Os 10 Mandamentos da Ética


The Cult - Revolution